Pelo segundo ano consecutivo, o estado de Santa Catarina garantiu a nota máxima no quesito transparência pública. A informação foi confirmada nesta terça-feira, 10, por meio do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que concedeu ao governo estadual o Selo Diamante, a categoria mais elevada de sua avaliação.
Com um índice de 95,7% registrado na avaliação de 2026, Santa Catarina consolida seu posicionamento de destaque no cenário nacional. O resultado é o ápice de uma evolução histórica da gestão estadual na prestação de contas, sendo que o estado já havia conquistado o Selo Prata em 2023, avançando para o Ouro no ano seguinte e alcançando o nível Diamante pela primeira vez em 2025.
Impacto da gestão transparente para o cidadão
Para a população, essa conquista reflete uma maior facilidade em acompanhar o uso do dinheiro público. A transparência é um pilar fundamental da gestão administrativa, pois garante que qualquer cidadão possa fiscalizar as ações governamentais e o emprego dos impostos. O governador Jorginho Mello enfatizou que o selo atesta o compromisso da administração com o respeito ao patrimônio dos catarinenses.
O controlador-geral do Estado, Freibergue Rubem do Nascimento, ressaltou que a permanência no topo da lista comprova a consistência na forma como as informações são entregues à sociedade. “A manutenção do Selo Diamante é um reflexo da prestação de contas à sociedade”, afirmou.
Critérios rigorosos de avaliação
O PNTP utiliza critérios técnicos e rigorosos para realizar a análise. Entre os pontos observados, destacam-se:
- Transparência ativa: disponibilização espontânea de dados nos portais oficiais.
- Transparência passiva: agilidade e eficiência no atendimento às solicitações diretas dos cidadãos.
- Qualidade e acessibilidade: facilidade de navegação e compreensão das informações publicadas.
- Atualização de dados: cumprimento sistemático dos prazos estabelecidos.
- Lei de Acesso à Informação (LAI): observância plena às normas federais vigentes.
O reconhecimento reafirma que Santa Catarina segue rigorosamente os padrões de controle exigidos, promovendo um ambiente de gestão que privilegia o acesso do público a informações sobre gastos, programas e serviços oferecidos pelo Governo do Estado.
Com informações de Governo de Santa Catarina.
