Santa Catarina consolidou sua posição de destaque na gestão pública nacional ao conquistar, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O resultado, divulgado nesta terça-feira, 10, aponta que o estado atingiu um índice de 95,7%, reafirmando seu compromisso com a qualidade e o acesso às informações governamentais.
Trajetória de aprimoramento nos dados públicos
A conquista atual é o ápice de um trabalho contínuo de gestão, que evoluiu significativamente nos últimos anos. Em 2023, o estado foi reconhecido com o Selo Prata, avançando para o Ouro em 2024. A partir de 2025, Santa Catarina alcançou o nível Diamante, mantendo a excelência na avaliação de 2026. Este progresso reflete o esforço constante para tornar a administração estadual mais aberta e acessível ao cidadão comum.
O impacto da transparência na gestão
Para o governador Jorginho Mello, a manutenção da nota máxima é uma forma de honrar o compromisso com o erário público. “Transparência é respeito com o dinheiro dos catarinenses. Nosso governo trabalha para que cada cidadão saiba onde e como os recursos públicos estão sendo aplicados”, afirmou o chefe do Executivo estadual.
O controlador-geral do Estado, Freibergue Rubem do Nascimento, enfatizou que o selo não é apenas uma certificação, mas a materialização de uma cultura organizacional:
- Integração entre secretarias para fornecer dados confiáveis;
- Foco permanente em transparência ativa (divulgação espontânea) e passiva (atendimento ao cidadão);
- Padronização das informações para facilitar o controle social.
Critérios de avaliação e próximos passos
A avaliação realizada pelo PNTP é rigorosa e analisa a conformidade dos estados com a Lei de Acesso à Informação (LAI). Aspectos como acessibilidade, qualidade dos dados, prazos de atualização e facilidade de navegação nos portais oficiais são fundamentais para compor o índice final. A Controladoria-Geral do Estado (CGE) já trabalha em um plano de melhorias para que, mesmo com a nota máxima, a transparência continue sendo aperfeiçoada em todos os órgãos estaduais.
Essa evolução é relevante para a sociedade brasileira, pois serve como referência de governança para outros estados. Ao garantir que os dados sejam acessíveis e claros, a administração pública fortalece a confiança da população nas instituições democráticas, permitindo que o cidadão fiscalize a execução orçamentária e a prestação de serviços essenciais de forma mais direta e simplificada.
Com informações de Governo de Santa Catarina.
