A Prefeitura do Rio de Janeiro consolidou sua posição de referência em governança pública ao conquistar, pela terceira vez seguida, o Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O reconhecimento, referente ao ciclo de 2026, foi concedido após o município atingir 96,2% de conformidade nos indicadores de abertura de dados e acesso à informação.
Critérios mais rigorosos no ciclo 2026
A manutenção da premiação máxima é considerada um feito significativo, dado que o programa elevou consideravelmente seu nível de exigência neste ano. A metodologia de avaliação passou por um processo de expansão:
- Critérios de avaliação subiram de 91 para 96.
- Itens de verificação saltaram de 265 para 275.
- Critérios essenciais ampliaram de 11 para 12.
- Itens obrigatórios passaram de 59 para 62.
- Critérios recomendados foram de 21 para 22.
O Selo Diamante exige o cumprimento integral de todos os critérios essenciais, além de uma pontuação elevada em 19 dimensões temáticas, que incluem áreas vitais como saúde, educação, gestão de contratos, licitações, despesas e receitas públicas.
Impacto na gestão e controle social
O prefeito do Rio, Eduardo Cavaliere, destacou que o reconhecimento reflete uma política de gestão pautada pela responsabilidade. “Conquistar o Selo Diamante pelo terceiro ano consecutivo é motivo de orgulho pra nossa cidade. É uma demonstração clara de que na Prefeitura do Rio temos uma gestão responsável e transparente”, afirmou.
Para a população, a transparência pública é uma ferramenta essencial de fiscalização. O acesso claro aos dados permite que o cidadão acompanhe como os recursos estão sendo aplicados em serviços básicos. O secretário municipal de Integridade e Transparência, Rodrigo Corrêa, reforçou essa importância: “A transparência vai além dos indicadores de desempenho e garante à população acesso às informações necessárias para acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, a execução de políticas públicas e a oferta de serviços essenciais”.
Como consultar os dados
O Programa Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e do Tribunal de Contas da União (TCU). O objetivo é padronizar e fiscalizar o nível de clareza das informações em todo o território nacional.
Os interessados em verificar os indicadores detalhados da gestão municipal podem acessar o Radar da Transparência Pública ou consultar diretamente a página inicial do Portal da Transparência Rio.
Com informações de Prefeitura do Rio de Janeiro.
