A Penitenciária Estadual de Dourados (PED), a maior unidade prisional de Mato Grosso do Sul, deu início em novembro à retomada do projeto “Arte para a Liberdade”. A iniciativa oferece aulas de pintura em tela para internos que, em sua maioria, nunca tiveram contato prévio com atividades artísticas. O objetivo central é utilizar a arte como uma ferramenta de desenvolvimento pessoal e ressocialização durante o cumprimento da pena.
Aprender técnicas e desenvolver habilidades
As oficinas são coordenadas pelo policial penal Breno Souza Lima Ferreira, com a consultoria técnica da professora de artes visuais Mariley Martinez de Almeida. Durante as aulas, os participantes aprendem fundamentos sobre o uso de pincéis, mistura de cores e técnicas de composição visual. O cronograma de atividades inclui a produção de obras individuais, a criação de um painel coletivo e a organização de exposições em espaços públicos e institucionais.
Para além do aspecto criativo, o projeto foca no desenvolvimento de competências comportamentais valiosas para o convívio social, como a disciplina, o aumento da capacidade de concentração e a paciência. Ao ocupar o tempo com atividades produtivas, a direção da unidade busca oferecer caminhos para que os reeducandos explorem novas formas de expressão e perspectivas de vida.
Viabilidade e futuro do projeto
Originalmente apoiado pelo Sicredi, o projeto agora é mantido com recursos próprios da unidade prisional. A gestão da PED reorganizou as oficinas para garantir a continuidade, mesmo sem o parceiro externo. Atualmente, a direção da unidade estuda formas de tornar a produção artística autossustentável. Entre as possibilidades em análise está a comercialização das telas através do Fundo Rotativo do Sistema Penitenciário, visando a geração de renda.
Impacto na rotina e remição de pena
O projeto está alinhado às diretrizes da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) para o tratamento penal. Existe também a expectativa de que as horas dedicadas à arte possam ser consideradas para a remição de pena. Para isso, a administração da PED avalia o enquadramento na Lei de Execução Penal e na Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que autoriza o reconhecimento de práticas educativas não escolares.
Segundo o diretor da PED, Leoney Martins, a iniciativa é um pilar essencial na estratégia de reinserção social. “A privação da liberdade não pode representar a privação das oportunidades de transformação. Nosso compromisso é garantir a segurança e a disciplina da unidade, mas também proporcionar condições para que essas pessoas desenvolvam habilidades, adquiram conhecimentos e construam novas perspectivas de vida”, ressaltou o dirigente sobre a importância de investir no indivíduo para o retorno à sociedade.
Com informações de Agência de Notícias do Governo de MS.


