Moradores das aldeias Bororó e Jaguapiru, localizadas em Dourados (MS), foram beneficiados pela 12ª edição do programa “MS em Ação – Segurança e Cidadania”. A iniciativa, promovida pelo Governo de Mato Grosso do Sul por meio da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), levou serviços essenciais de cidadania, saúde e segurança para dentro do território indígena.
Facilidade no acesso a documentos e direitos
A descentralização de serviços públicos é fundamental para comunidades que enfrentam barreiras geográficas e financeiras para chegar aos centros urbanos. Durante o evento, realizado na Escola Estadual Indígena Guateka Marçal de Souza, centenas de indígenas buscaram a emissão de documentos como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), CPF e certidões. Para muitos, a ação representou a única forma viável de regularizar a situação civil sem custos com transporte ou deslocamento.
O evento também contou com a presença da Justiça Itinerante do TJMS, que possibilitou a formalização de casamentos civis, resolvendo demandas antigas de muitas famílias. O cacique da Aldeia Jaguapiru, Vilmar Martins, reforçou que a iniciativa atende a uma necessidade histórica da população local, facilitando o acesso a consultas médicas e assistência jurídica.
Apoio social e combate à violência
Além da emissão de documentos, o programa focou na proteção e orientação social. O “Ônibus Lilás”, coordenado pela Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres, ofereceu suporte contra a violência doméstica, apresentando canais de denúncia e acolhimento. A medida foi elogiada pelos moradores por democratizar o acesso à rede de proteção do município.
- Atendimento jurídico e orientações sobre direitos humanos;
- Palestras sobre o programa Mulher Segura (Promuse);
- Consultas de saúde e atividades de qualificação profissional;
- Integração entre órgãos como Defensoria Pública, Ministério Público e prefeituras.
Impacto do programa
Desde a sua criação, em 2023, o projeto já percorreu diversas cidades sul-mato-grossenses, ultrapassando a marca de 50 mil atendimentos. Segundo o secretário-executivo de Segurança Pública, Wagner Ferreira da Silva, a ideia é fortalecer o vínculo entre o Estado e os povos originários, garantindo que a cidadania chegue de forma respeitosa e eficiente às aldeias.
O subsecretário de Políticas Públicas para Povos Originários, Devanilson Paz, destacou que realizar as ações dentro dos territórios promove mais conforto e segurança para as famílias. O vice-governador, José Carlos Barbosa, o Barbosinha, enfatizou que a integração de diversos órgãos é o que permite levar dignidade e serviços vitais para dentro da reserva, que é considerada a maior do Mato Grosso do Sul.
Com informações de Agência de Notícias do Governo de MS.


