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Governo de SP abre consulta sobre novas diretrizes para resíduos em grandes eventos

O governo de São Paulo deu início, nesta segunda-feira (16), a um processo de consulta pública para definir novas normas sobre o gerenciamento de resíduos em grandes eventos. A iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) busca elevar a responsabilidade ambiental de organizadores, estabelecimentos e fornecedores em shows, feiras, festivais e competições esportivas, visando minimizar os impactos causados pelo alto volume de lixo gerado nessas ocasiões.

Critérios para eventos e novas obrigações

A classificação de “grande evento” foi definida pela pasta como qualquer atividade que reúna um público superior a mil pessoas ou que possua uma estimativa de geração de resíduos igual ou superior a 2 mil litros por dia. Independentemente de haver cobrança de ingresso ou controle de acesso, o evento deverá seguir as normas, podendo ser aplicada a regra municipal caso seja mais rigorosa.

As obrigações estabelecidas pelo governo incluem:

  • Criação de planos específicos de gerenciamento de resíduos;
  • Instalação de recipientes devidamente identificados para a separação de recicláveis, compostáveis e rejeitos;
  • Orientação ao público e funcionários sobre o descarte correto;
  • Contratação de coleta, transporte e emissão de relatório final detalhando os volumes destinados.

Prioridade para catadores e economia circular

Um dos pilares da proposta é a valorização da economia circular. O texto da regulamentação estabelece que organizadores deverão dar preferência na contratação de serviços de coleta e triagem para cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis. O objetivo é fortalecer a renda desses profissionais e garantir maior controle sobre o destino final dos resíduos.

“Grandes eventos movimentam a economia, geram empregos e atraem milhares de pessoas, mas também produzem um volume significativo de resíduos. Precisamos garantir que essa movimentação aconteça de forma cada vez mais sustentável, com responsabilidade sobre todo o ciclo dos materiais”, afirmou a secretária da Semil, Natália Resende.

Rastreabilidade e participação social

Além da gestão do lixo comum, a normativa propõe medidas rígidas para o vidro. Os organizadores deverão garantir a rastreabilidade das garrafas vazias para evitar a reutilização indevida ou esquemas de falsificação de bebidas. A fiscalização ficará a cargo das prefeituras ou da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), dependendo do licenciamento do evento.

A sociedade tem um prazo de 30 dias, a contar desta segunda-feira, para enviar sugestões e contribuições ao texto por meio do portal oficial da Semil. Essa etapa é fundamental para ajustar a proposta antes de sua implementação definitiva, garantindo que o setor produtivo, catadores e a população participem do debate sobre o descarte consciente e a sustentabilidade no setor de eventos.

Com informações de Agência SP.