A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), publicou, o resultado preliminar da etapa de habilitação dos suplentes convocados no último dia 11 de setembro em sete editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). No total são R$ 400.000,00 provenientes de rendimentos bancários para pagamento dos convocados. Os inabilitados podem interpor recurso até as 23h59 desta quarta-feira (30).
A publicação do resultado preliminar da etapa de habilitação dos suplentes ocorreu na sexta-feira (25).
“É com muita felicidade que anunciamos a convocação desses suplentes que vão assumir novos projetos da Política Nacional Aldir Blanc. Nós, da Funjope e da Prefeitura de João Pessoa, sob a liderança do prefeito Leo Bezerra, temos realizado um trabalho sério de planejamento sistemático, de maneira que estamos conseguindo desenvolver plenamente a PNAB, uma política extremamente importante que o município de João Pessoa tem uma grande responsabilidade sobre ela”, iniciou o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.
Ele destacou que hoje João Pessoa é protagonista nesse processo de desenvolvimento da PNAB. “A partir de agora, chamamos esses grupos de artistas, comunidades ou artistas individualizados, que possam assumir ou desenvolver os seus projetos, e ficamos muito contentes de poder entrar num novo ciclo da PNAB e pagando – o que é importante – os projetos que ficaram na suplência”, diz.
Marcus Alves lembra o volume de recursos. “São R$ 400 mil que estavam circulando na cidade de João Pessoa, sobretudo, a partir dos próprios artistas, mobilizando uma rede que gera emprego e renda. Nós estamos provando que a cultura é a matriz do desenvolvimento de uma política de economia criativa na cidade de João Pessoa”, acrescenta.
Resultado – Os resultados dos editais estão nos respectivos links: Fomento a Projetos Culturais (60.008/2025) – https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=119549;
Prêmio Culturas Populares Mestre Zumbi Bahia (60.009/2025) – https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=119544;
Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Culturais (60.010/2025) – https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=119543;
Prêmio João Balula (60.005/2026) – https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=119546;
Bolsas Culturais (60.006/2026) – https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=119547;
Fomento a Projetos Continuados de Pontos e Pontões de Cultura (60.008/2026) – https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=119545;
e Premiação de Pontos e Pontões de Cultura (60.010/2026) – https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=119548.
Prazo – Conforme a publicação, os convocados inabilitados podem entrar com recurso até as 23h59 desta quarta-feira (30), por meio de protocolo na plataforma 1Doc, no endereço eletrônico: https://joaopessoa.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5 – selecionar Assunto: Editais da PNAB 2025.
PNAB – A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
A PNAB também tem como objetivo estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura por meio de repasses contínuos da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
