A Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Ubatuba realiza a Audiência Pública de prestação de contas do 2º Quadrimestre de 2026, que também contará com explanação da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2027, na próxima quarta-feira, 23, às 18h, no Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto.
A audiência será aberta à participação da população e terá transmissão ao vivo pelo canal oficial da prefeitura no Youtube https://www.youtube.com/@PrefeituradeUbatubaOficial.
Na ocasião, serão demonstrados os resultados alcançados ao longo do período, que corresponde aos meses de maio a agosto de 2026, possibilitando o acompanhamento da execução das metas previstas e da situação fiscal do município.
Na ocasião, também haverá detalhamento da minuta da LOA 2027, documento que estima as receitas para o próximo ano, com base no histórico de arrecadação e em uma previsão de crescimento ou redução de acordo com os movimentos do mercado.
A partir das estimativas de arrecadação e das prioridades estabelecidas pelo município, o orçamento organiza a destinação dos recursos para áreas como Saúde, Educação, Infraestrutura, Assistência Social, serviços públicos e demais ações da administração.
A audiência pública é uma ferramenta de transparência e prestação de contas à população, onde são disponibilizadas informações sobre as contas municipais e acompanhamento da aplicação dos recursos do município, por isso, a presença da comunidade é fundamental para garantir um acompanhamento mais efetivo das finanças do município, permitindo que os cidadãos tenham voz ativa na fiscalização dos gastos públicos.
Além disso, sua realização cumpre as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).
