O Governo de Minas sancionou a lei que permite ao Estado transferir créditos previdenciários ao Governo Federal, como forma de amortização da dívida, um dos instrumentos previstos no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas (Propag). O Projeto de Lei Complementar (PLC) 69/2025, uma das 13 proposições de lei que o vice-governador Mateus Simões havia protocolado […]
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal (Sema), abriu as inscrições para o projeto “Animais do Medo”, destinado aos estudantes do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano). As vagas são limitadas e as escolas públicas e particulares da cidade interessadas devem se inscrever até o dia […]
José Roberto Amaral
Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade A Prefeitura de São José dos Campos entrega neste sábado (5) um novo espaço de lazer para as famílias do Jardim San Rafael, região leste, em uma área com mais de 7.500 metros quadrados. No local estão sendo plantados várias espécies de árvores nativas, gramados, um […]