A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) garantiu vitória aos catarinenses em um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) julgado recentemente pelo Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O processo diz respeito à tentativa de apropriação de créditos relativos ao Imposto sobre a Circulação de Bens, […]
A Prefeitura de Guaratinguetá, por meio da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, informa que, em razão de serviços de manutenção a serem realizados pela MRS Logística S.A. na passagem de nível localizada na Rua Comendador Rodrigues Alves, no centro, haverá interdição temporária da via. A interdição ocorrerá nesta terça-feira (31/03) e quarta-feira (01/04), das […]
Paula Pessoa
Secretaria de Governança A chegada do Papai Noel promete agitar o centro de São José dos Campos nesta quinta-feira (12). Às 19h, o bom velhinho fará uma descida radical de rapel pela parede lateral do Shopping Centro, em frente ao Pátio do Museu Municipal. Após a chegada, um cortejo animado levará o […]