Ubatuba é a cidade do Litoral Norte com o melhor índice referente a implementação da Nova Lei de Licitações nos municípios (Lei nº 14.133/2021). A cidade ainda ficou acima da média do Estado de SP, que é de 0,64, chegando a 0,76 na pontuação.
Os dados foram divulgados recentemente pelo Tribunal de Contas da União e o relatório analisou quatro dimensões principais, nas quais Ubatuba se destacou: governança das contratações, fortalecimento dos controles, planejamento das contratações e recursos tecnológicos.
De acordo com o Controlador Geral da Prefeitura de Ubatuba, Rodrigo Santos, entre as boas práticas adotadas pela cidade estão o uso de checklists em todos os procedimentos e a padronização de documentos licitatórios, que tornam os processos mais organizados e transparentes.
“O índice obtido é o resultado de um esforço contínuo dos servidores municipais, refletindo um compromisso institucional com a melhoria da governança das contratações públicas em Ubatuba. A pontuação de 0,76 evidencia uma adesão aos princípios de transparência, controle efetivo e planejamento estratégico nas aquisições. Este desempenho indica que os processos licitatórios estão sendo conduzidos com foco em eficiência e integridade.”, destacou Santos.
Ele ainda ressaltou que, apesar dos desafios enfrentados, Ubatuba já está em processo de convocação de novos profissionais e promovendo treinamentos para melhorar ainda mais sua estrutura.
