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Fesporte abre edital para financiar projetos de paradesporto em Santa Catarina

A Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) anunciou a abertura do edital de chamamento público nº 004/2026, voltado especificamente ao desenvolvimento do paradesporto em Santa Catarina. A iniciativa integra o Programa de Incentivo ao Esporte (PIE) e busca selecionar projetos que necessitam de captação de recursos para viabilizar ações esportivas voltadas a pessoas com deficiência em diversas esferas.

Prazo e inscrições

As organizações interessadas têm um cronograma definido para realizar a submissão de suas propostas. O período de inscrições teve início em 19 de novembro de 2026 e segue aberto até as 17 horas do dia 1º de janeiro de 2027. Todo o processo de candidatura deve ser realizado por meio da plataforma digital Prosas, que centraliza a administração dos editais do PIE.

Quem pode participar e objetivos

Podem se candidatar ao fomento entidades privadas que não possuam fins lucrativos e que atuem diretamente em projetos de inclusão e formação paradesportiva. O objetivo central é cobrir iniciativas que envolvam desde o paradesporto educacional e de formação até o de alto rendimento, além de promover eventos da modalidade no estado.

Entre as finalidades específicas do edital, destacam-se:

  • Apoio à participação de paratletas em torneios nacionais e internacionais;
  • Melhoria da infraestrutura técnica, física e organizacional das instituições esportivas;
  • Acompanhamento do atleta em todo o ciclo, desde a iniciação até a excelência esportiva;
  • Promoção da saúde, bem-estar e integração social através da prática do esporte.

Impacto do programa

O PIE é uma ferramenta estratégica do Governo de Santa Catarina para fortalecer o setor esportivo. Por meio deste mecanismo, os projetos aprovados conquistam a habilitação para captar recursos junto a empresas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na prática, os contribuintes podem destinar parte do imposto devido ao Estado para o financiamento direto dessas ações, consolidando uma parceria entre o setor público e a iniciativa privada para o desenvolvimento social e desportivo.

Para gestores e entidades que buscam profissionalizar suas equipes ou expandir o atendimento, a leitura atenta do edital é essencial para garantir o cumprimento das normas e a correta prestação de contas, assegurando que o apoio chegue aos paratletas que necessitam de suporte para representar o estado e elevar a qualidade da prática esportiva regional.

Com informações de Governo de Santa Catarina.