Fotos: Roberto Zacarias/Secom GOVSC
O mutirão Acelera Convênios, promovido pelo Governo de Santa Catarina entre os dias 6 e 8 de maio, chega à reta final com resultados já sentidos pelos municípios atendidos. Em dois dias de trabalho, a força-tarefa reuniu equipes técnicas do Estado e representantes das prefeituras para destravar projetos, resolver pendências e acelerar a liberação de recursos em diferentes regiões catarinenses.
Realizado no Centro de Eventos Luiz Henrique da Silveira, em Canasvieiras, o mutirão já soma cerca de 870 encaminhamentos junto a 15 secretarias e órgãos estaduais. Apenas nesta quinta-feira (7), 77 prefeituras participaram dos atendimentos. Ao todo, mais de 150 municípios das regiões Oeste, Meio-Oeste, Sul, Serra e Planalto passaram pela força-tarefa.
A proposta do Governo do Estado é dar mais rapidez aos convênios já autorizados e que ainda enfrentavam entraves técnicos ou burocráticos. Os atendimentos envolvem projetos nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, assistência social e habitação.
A secretária de Estado da Educação, Luciane Ceretta, afirmou que a aproximação entre Estado e municípios têm permitido avançar em projetos que aguardavam encaminhamento há meses: “Esse programa é uma grande estratégia para acelerar todos os processos que estão parados. Na área da educação, tem sido muito efetivo. Nossa equipe está constantemente recebendo os gestores municipais e dando suporte para que eles possam acessar o recurso o quanto antes e dar sequência aos investimentos”, destacou.
Correia Pinto garante avanço para novo hospital
Na Serra Catarinense, o município de Correia Pinto deixou o mutirão com encaminhamentos considerados históricos pela administração municipal. Durante os atendimentos, foram autorizados cerca de R$ 20 milhões para projetos nas áreas de Saúde e Infraestrutura.
Entre os avanços está a liberação para assinatura, nesta sexta-feira (8), de uma ordem de serviço no valor de R$ 3,7 milhões, sendo R$ 3,5 milhões de repasse estadual. O município também recebeu autorização para seguir com o processo licitatório do novo hospital. “Saímos daqui com a grande notícia de que podemos licitar nosso hospital. É um presente perfeito para nossa festa do município”, afirmou a prefeita Lucia Ortiz.
Os atendimentos também finalizaram processos ligados ao programa Casa Catarina. A secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Adeliana Dal Pont, destacou que o atendimento presencial reduz entraves burocráticos e permite resolver pendências com mais rapidez: “às vezes, uma pequena falta de informação faz com que o convênio não aconteça. Essa aproximação resolve isso”, afirmou.
Próximas etapas
O último dia do Acelera Convênios será voltado aos municípios das regiões do Vale do Itajaí, Litoral e Grande Florianópolis. A expectativa é atender cerca de 80 prefeituras.
Ao final da força-tarefa, o Governo de Santa Catarina pretende concluir atendimentos aos 295 municípios catarinenses, acelerando obras, investimentos e serviços que já possuem recursos autorizados e aguardavam apenas encaminhamentos técnicos para sair do papel.