Com foco no fortalecimento das políticas públicas e na valorização dos territórios originários, o Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto sedia uma capacitação estratégica sobre direitos indígenas, educação e cidadania. O evento acontece na próxima quarta-feira, 13, das 14h às 18h, e é promovido pela Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania, ocorre como uma valorização à diversidade étnica distribuída em comunidades, como as aldeias Renascer, Rio Bonito, Boa Vista e Akaray Mirim.
De acordo com dados consolidados do Censo e levantamentos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Ubatuba é um dos principais polos de preservação da cultura Guarani Mbyá no Litoral Norte de São Paulo, o que demanda uma estrutura de suporte que alcance efetivamente essas populações em suas especificidades territoriais.
A valorização das culturas originárias em Ubatuba tem se traduzido em ações práticas, como o fomento ao turismo de base comunitária e a proteção da biodiversidade, mas o fortalecimento pleno da cidadania indígena exige também o acesso facilitado a serviços essenciais. Por esse motivo, a capacitação será integrada às unidades do Procon Móvel e do Cidadania Itinerante, que estarão em operação das 10h às 15h.
O Procon Móvel atua na orientação e defesa do consumidor, auxiliando na resolução de conflitos comerciais e combatendo práticas abusivas, enquanto o Cidadania Itinerante promove a emissão de documentos básicos, como segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de oferecer orientações jurídicas e sociais. DE acordo com a organização, a oferta desses serviços diminui com a distância e a burocracia que, muitas vezes, impedem os indígenas de acessarem seus direitos.
O objetivo central da iniciativa é aprofundar o entendimento sobre as garantias jurídicas e sociais dos povos originários, conectando o conhecimento acadêmico e institucional às realidades vividas nas terras indígenas. Ao unir o debate teórico à oferta direta de serviços de cidadania, a ação consolida políticas públicas que respeitam a ancestralidade e promovem a dignidade humana. O evento é gratuito e aberto a toda a sociedade civil interessada em contribuir para uma gestão pública mais inclusiva.
A programação do encontro conta com a mediação de Cristiano Kiririndju, coordenador de Políticas para os Povos Indígenas (CPPI) do Estado, e de Gady Gonzalez, presidente da Câmara Municipal de Ubatuba. O diálogo será enriquecido pelas perspectivas de Ubiratã Jorge de Souza Gomes, coordenador regional da FUNAI; Álvaro de Azevedo Gonzaga, pós-doutor em História Indígena e livre-docente pela PUC-SP; e Daniel Munduruku, escritor e intelectual que é referência na literatura contemporânea e na promoção da educação intercultural.