Com o objetivo de ampliar a participação da sociedade civil e garantir o quórum necessário para a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro (CMDRP), a Prefeitura de Ubatuba prorrogou por mais 60 dias o prazo de inscrições para a eleição dos novos membros do colegiado. A medida, formalizada por meio do Edital nº 01/2026, estende o período de cadastro até o dia 30 de abril de 2026.
A iniciativa é conduzida pela Secretaria de Agricultura e Pesca e busca assegurar representatividade dos setores ligados ao meio rural, à pesca, às comunidades tradicionais e às entidades voltadas ao desenvolvimento sustentável no município.
O CMDRP é um importante instrumento de participação social e tem como missão promover o diálogo entre o poder público e os segmentos produtivos, contribuindo para a construção de políticas públicas mais eficientes e alinhadas às necessidades do campo e do mar em Ubatuba.
“O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro é um espaço essencial para ouvir os diversos segmentos que atuam no campo, na pesca e nas comunidades tradicionais. A prorrogação do prazo busca justamente ampliar essa participação e garantir uma composição mais representativa, fortalecendo o diálogo e a construção conjunta de políticas públicas para o setor”, afirmou o secretário de Agricultura e Pesca, Leonardo Valério dos Santos.
Podem se inscrever representantes de entidades rurais, entidades pesqueiras, instituições com atuação em desenvolvimento sustentável, comunidades tradicionais, agricultores familiares e outros segmentos previstos no edital. Todos os assentos devem contar com representantes titulares e suplentes.
As inscrições podem ser feitas presencialmente na sede da Secretaria de Agricultura, na rua Batista de Oliveira, 32 – Praça BIP, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Também há a possibilidade de inscrição on-line, com envio da documentação exigida em formato PDF para o e-mail [email protected], até as 23h59 de 30 de abril de 2026.
A eleição e a apuração dos representantes da sociedade civil estão marcadas para o dia 5 de maio de 2026, às 14h, em reunião extraordinária realizada de forma on-line. O link será encaminhado ao e-mail informado no ato da inscrição.
