O carnaval do Rio é alegria, beleza, criatividade, emoção e diversidade. Mas é também espaço de inclusão. É o que mostram os blocos de saúde mental, que prometem agitar a cidade ocupando diferentes regiões da cidade e reunindo usuários da rede de atenção psicossocial, familiares, profissionais de saúde e a comunidade de cada localidade. Segundo a […]
A lei que institui o Sistema de Compras Expressas (Sicx) foi sancionada e publicada nesta segunda-feira (24/11), no Diário Oficial da União. A nova regra altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/21) para incluir o comércio eletrônico como modalidade de credenciamento nas licitações e facilitar à administração pública a aquisição de bens […]
Cerca de duas horas após ter sido derrubado em votação na Câmara dos Deputados, o decreto do governo federal que aumentava alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também foi rejeitado em votação simbólica no plenário do Senado Federal, que aprovou um projeto de decreto legislativo (PDL) revogatório da medida até então em vigor. […]