O detalhamento de todas as colaborações recebidas e as respectivas decisões podem ser consultados aqui
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) finalizou a fase de consulta pública para a elaboração de sua Política de Uso de Inteligência Artificial (IA), um marco para a regulamentação ética e inovadora da tecnologia na instituição. O processo, que buscou a colaboração de toda a comunidade acadêmica, resultou em um total de 45 contribuições recebidas.
A participação foi ampla e diversificada, envolvendo 37 docentes, 7 técnicos administrativos e 1 discente. As sugestões vieram de diversos campi, incluindo Reitoria (16), Itapetininga (7), São Paulo (7), Cubatão (7), Suzano (5), Campos do Jordão (1), Boituva (1) e Itaquaquecetuba (1).
O relatório final da consulta, avaliado pela Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional e pela Diretoria de Tecnologia da Informação, evidencia os principais pontos de debate e as alterações incorporadas à minuta final do documento. Entre os destaques estão:
– Incentivo à Inovação: diversas contribuições, que foram acatadas, reforçaram a necessidade de a política não apenas regulamentar, mas também fomentar o uso criativo, ético e responsável da IA como ferramenta de apoio ao ensino, pesquisa, extensão e gestão. O objetivo é que a política estimule a inovação, em vez de se tornar um entrave.
– Uso de Credenciais Institucionais: um dos pontos de maior repercussão foi a proposta inicial de proibir o uso de e-mails institucionais em ferramentas de IA externas. Após contribuições apontarem que tal medida limitaria o acesso a recursos educacionais e licenças gratuitas, a restrição foi suprimida da versão final.
– Foco em Inclusão e Acessibilidade: uma contribuição crucial, que foi integralmente acatada, sugeriu que a política reconhecesse explicitamente o potencial da IA como ferramenta de inclusão para pessoas com deficiência, neurodivergentes e com dificuldades de aprendizagem. O texto final agora inclui um objetivo específico para fomentar o desenvolvimento e a aplicação de IA para ampliar a acessibilidade e reduzir barreiras.
– Clareza na Declaração de Uso: a comunidade solicitou critérios mais claros sobre como e quando declarar o uso de IA. A minuta final ajustou o texto para indicar a necessidade de declaração em caso de “contribuição significativa” e detalhou as informações mínimas a serem fornecidas, como a ferramenta utilizada e a finalidade do uso.
– Capacitação e Formação: a necessidade de ações de formação, como oficinas e minicursos, para além da publicação da normativa foi um pedido recorrente e acatado. A política agora prevê que o IFSP promoverá ações contínuas de capacitação sobre o uso ético, seguro e eficaz da tecnologia.
A partir de agora, o IFSP irá tornar pública sua Política de IA, sendo mais uma etapa do seu projeto de Transformação Digital planejado e conduzido pela Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PRD), se tornando um dos pioneiros na rede federal em normatizar essa temática.
Para acessar o detalhamento de todas as colaborações recebidas e as respectivas decisões, consulte o Relatório da Consulta Pública.