Guaratinguetá Celebra 395 Anos

Festa do Mineiro abre inscrições para o comércio de alimentos

João Paulo Sardinha Fundação Cultural Cassiano Ricardo A Fundação Cultural Cassiano Ricardo abre nesta sexta-feira (14) as inscrições para os interessados em vender gêneros alimentícios na tradicional Festa do Mineiro, que acontece em 26 e 27 de abril, das 9h às 22h, no Parque da Cidade. As inscrições devem ser feitas até o próximo […]

Agência Minas Gerais | Governo de Minas sanciona lei que vai facilitar a produção de cachaça e aguardente de cana no estado

Relacionadas O Governo de Minas sancionou a Lei n° 25.424, que dispõe sobre a inspeção e a fiscalização de produtos de origem vegetal destinados à alimentação humana, considerada fundamental para desburocratizar o processo de produção e comercialização da cachaça e da aguardente de cana, cujas bebidas possuem valor histórico, cultural e gastronômico no estado. A […]

Lei do Processo Administrativo entra em vigor em MS e redefine regras no serviço público – Agência de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul

Entrou em vigor ontem (25) a Lei nº 6.490, que cria o Marco do Processo Administrativo de Mato Grosso do Sul. A norma estabelece diretrizes unificadas para a condução de processos do Poder Executivo Estadual, com a proposta de simplificar rotinas, dar mais segurança jurídica e tornar os procedimentos mais ágeis e padronizados. Antes da […]