A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) trabalhou ativamente na construção e a implementação de um novo modelo de dosimetria de multas aplicadas pelo PROCON/MS (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor) às empresas e fornecedores que infringirem a legislação. Na prática, o “Demonstrativo de Penalidade”, documento que integra os processos administrativos do órgão, vai trazer, de […]
O relatório de abril do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quarta-feira (28), confirma uma tendência de 2025, quanto ao indicador. Assim como aparece no acumulado do ano, o documento de balanço mensal indica saldo positivo e maior resultado no setor de serviços. A análise é do Observatório Municipal do Emprego, órgão […]
Por unanimidade, os membros do Conselho de Controle Ambiental (Ceca) de Mato Grosso do Sul aprovaram a Licença Prévia para construção da fábrica de celulose da Bracell em Bataguassu. A reunião aconteceu sexta-feira (5), em formato virtual, sendo presidida pelo secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) do Estado, Jaime Verruck. O […]
