A Prefeitura de Guaratinguetá informa que está em andamento o processo de atualização e parametrização do sistema emissor de Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas (NFS-e). A mudança atende às determinações da Emenda Constitucional nº 132/2023 e da Lei Complementar nº 214/2025, que regulamentam a Reforma Tributária. O que muda?Com a nova legislação, os municípios brasileiros […]
A atividade promoverá reflexões sobre a história da educação no Brasil e a importância da homenageada no contexto da alfabetização No dia 13 de agosto, a cidade de Mauá será palco de um evento especial em celebração aos 115 anos de nascimento da professora Branca Alves de Lima, referência nacional na alfabetização e autora da consagrada Cartilha […]
O acesso à Profilaxia Pós-Exposição (PEP) tem crescido em todo o país como uma das principais estratégias de prevenção ao HIV após situações de risco. Dados do Ministério da Saúde apontam aumento contínuo no número de distribuição da medicação entre 2018 e 2024, ampliando a oferta do serviço no Sistema Único de Saúde (SUS). Estudos […]
